Se você acha que não existem leis, esqueça os documentos
Parte – I (Abordagem)
Durante uma blitz conjunta das polícias militar e rodoviária federal, um motorista e respectivo carona são abordados por uma dos patrulheiros rodoviários. Um lorde no quesito educação.
- Boa noite senhor, sou o patrulheiro rodoviário tal. Estamos em fiscalização de rotina. Por favor, desligue o motor do veiculo, desembarque e se identifique após mostrar documentação do veiculo.
- Sim senhor. Aqui estão meus documentos e os documentos do carro.
- Estão ok. Por favor, abra a porta malas do bagageiro. Essa espingarda de caça é sua?
- Sim senhor.
- O senhor tem licença e porte de arma?.
Claro que tenho, está no porta luvas.
Por favor, me passe os documentos para simples conferencia.
Segundos depois...
Lamento informar policial, mais para minha falta de sorte os documentos estão em uma porchete que esqueci em casa.
- E eu lamento lhe informar que não tenho outra opção que não lhe prender em flagrante por porte ilegal de arma.
Parte II (Condução para Defla)
Preso o condutor, o veiculo fica retido no pátio da PRF e o acusado segue com o respectivo carona para a delegacia de Flagrante. O carona estava sem os documentos pessoais. A caminho da Defla. O pedido para o sargento PM que os conduzia para Defla, desse uma rápida passada pelo Canal da Maternidade, seu endereço de domicílio. O suspeito recuperaria os documentos esquecidos e tudo estaria resolvido. Qual nada. O sargento não lhe deu a menor atenção.
Na Defla o acusado teve a comprovação que seu problemas reais estavam apenas começando. Colocado de frente com escrivão relata que é morador da zona rural e tem uma residência em uma das travessas de acesso ao parque da maternidade. Tem licença e porte de um, a espingarda de caça e Pode transportá-la em qualquer lugar desde que desmuniciada. Seu porte e licença vencem apenas em novembro de 2011.
Estavam no bagageiro do seu carro porque havia esquecido após retirar os demais pertences da ultima vez em que fez uso da arma que lembra quando foi executado o ultimo disparo. Mas que os documentos estão em casa e podem ser comprovado desque o delegado ou quem direito fosse a sua companhia buscar-los.
O escrivão não lhe deu a menor importância. lavrou o auto de prisão. Mandou o infeliz tirar as roupas e colocar tudo que houvesse em seus bolsos sobre a mesa. Mandou recolhe-lo a cela e na manhã bem cedo antes que a família tivesse tempo de contatar alguma advogado. O acusado foi encaminhado ao presídio.
Parte III (apresentação da licença, porte)
Parentes orientados por agente e pelo próprio escrivão, correram a residência do acusado e pegaram os documentos que haviam ocasionado sua prisão. Mostraram ao escrivão. Este ponderou que com apresentação dos documentos tudo ficava mais fácil e que naturalmente o juiz iria dispensá-lo de responder processo. Ele o escrivão iria xerocar o documento e anexar ao inquérito para que o delegado tivesse conhecimento. Uma cópia dos mesmos documentos anexados ao inquérito estaria a disposiação da família para repassá-los ao advogado.
Na manha manhã seguinte a cópia da licença e porte não estavam no inquérito. Tudo foi novamente providenciado. Tudo estranho.
A família inocentemente foi ao presídio, precisava saber do preso se estava precisando de algo. Tranqüilizá-lo. Dizer que tivesse paciência que as providências para liberar-a-lo estavam em andamento.
Parte IV – Desfecho
Na guarita do presídio os poderosos agentes penitenciários chagaram a humilhar membros da família. Foram tratados como ignorantes que não sabiam que só poderiam visitar o preso após dez dias. Após se dirigiram a determinado endereço para “tirar” uma certeira com fotos e aguardar dia e hora para visita.
Um horror para quem está na esperança que a prisão pode ser relaxada a qualquer momento.
O inquérito chegar finalmente junto com o pedido de liberdade provisória 24 horas depois a 3ª Vara Criminal.
O juiz iria despachar e reme-los apreciação do Ministério Público e que por sua vez, decidiria pela liberdade ou não do preso. Todo procedimento deveria demorar “no máximo” 48 horas.
O preso já estava preso há 48 horas!
Parte V – a Liberdade
Finalmente quando o juiz passou vistas ao inquérito fiquei furioso com os procedimentos adotados até aquele momento e determinou a imediata soltura do preso. Como se explica que uma pessoa possa passar cerca de 70 horas preso no presídio estadual por esquecimento de um simples documentos?
UM oficial de justiça foi ao presídio levando a ordem do juiz. O Preso foi liberado. Agora tentar reaver o carro, apreendido no pátio da PRF. Seu cinturação e o dinheiro que havia em sua carteira quando entregou seus pertences na Defla. Sabe que se fizer muita exigência corre o risco de ser novamente preso por “Calúnia e Difamação”. Disse à família que vai deixar o deixo prá lá. Vai tentar recuperar apenas a espingarda que precisa de La para caçar animais silvestres quando precisar comer.
Conclusão
O personagem é o senhor Manoel de Andrade da Silva. A prisão acorreu na ultima segunda feira às 18 horas no posto de fiscalização da PRF na localidade Santa Cecília. O autor do flagrante foi o delegado Ariosto Pires Migueis e o escrivão foi o senhor Flavio. Eu sou testemunha de toda surdida história. Manoel é meu cunhado.
Após ser liberado esteve em minha casa para agradecer o empenho que fiz para repô-lo em liberdade. Passamos hora divagando sobre o episódio. Ele contando tudo que passou na cadeia desde a hora que o abordam na BR-364 e chegamos à triste conclusão.
Se o inocente passa por tudo isso, imagine se o infeliz tiver alguma culpa no cartório.
Quem nunca esqueceu um documento de porte obrigatório em casa?
Trecho de nossa conversa...
- Eu estava numa cela de 3X4 com mais 15 presos.
- Da forma que deitamos permanecemos o resto da noite, pois não a espaço para esticar as pernas.
- Deitamos no cimento. Não cama cobertores sem pasta nem sabonete.
- Nossa necessidade fisiológicas e feita na frente dos demais, em um buraco no chão que chama de “Boi” Não tem papel higiênico na cala
- Os agentes do IAPEN nos humilham. Chamam-nos de gaiatos se reclamamos de alguma coisa e gritam para que a gente cale a boca.
Em sua maioria são prepotentes, arrogante. Se acham
-Aquilo ali não serve para acomodar porcos. Menos seres humanos e especialmente se forem inocentes.
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