As mulheres, as necessidades e a Lei Maria da PenhaDe acordo com publicação de um dos jornais que circulam em Rio Branco, houve um aumento de 60% nos índices de violência conta a mulher em 2008, em relação aos números do ano anterior. Esse item, em uma escala de crimes onde estão listados agressão física, tentativa de homicídio, lesão corporal, homicídio, atentado violento ao pudor, estupro e assédio, não tem origem apenas na falta de polícia ou de segurança pública.
É sabido que 90% desses crimes se passam no interior das residências. Onde a polícia tem acesso restrito aos casos em que está municiada das prerrogativas dos casos de flagrantes delitos ou de um mandando judicial.
Tenho alguma familiaridade com o assunto, adquirido durante mais de dez anos em que, na condição de “repórter policial”, acompanhei centenas de registros de casos de crimes praticados contra a mulher.
Esses 60% de aumento a que se refere o jornal, nem de longe retratam a realidade. Referem-se apenas aos casos em que as mulheres tentaram punir seus agressores e foram à delegacia registrar a queixa.
Agressões sem registros superam estatísticas
O relato a seguir é real. Aconteceu no último final de semana. Os nomes são fictícios em respeito às leis e as pessoas envolvidas.
Domingo último 22hs o telefone toca da casa e dona Rita.
Era a sobrinha Carminha pedindo ajuda. O marido Tônho, após uma acirrada discussão por banalidades havia deformado seu rosto com socos. Ela suspeitava de fratura no nariz.
Já escabreada de entreveros anteriores entre o casal, Rita liga para irmã Tetê:
· Vá socorrer a Carminha, parece que levou outra surra do marido, diz que está com a cara quebrada e está pedindo ajuda. Pegue ela e pare na primeira delegacia para fazer o registro de ocorrência. Se ela não quiser fazer o registro de queixa contra o marido agressor, deixe ela lá mesmo.
Tetê retornou a ligação cerca de uma hora depois:
· “Carminha está aqui em casa com o filho. Não quis registrar queixa contra o Tonho”.
Rita fica furiosa e pede para falar com a sobrinha.
· “Você tem alguma explicação para deixar em liberdade uma pessoa que deforma seu rosto a pancadas? Porque não coloca esse indivíduo na penal para ele aprender respeitar as mulheres?
E a Carminha:
· “Mas tia, se o Tonho for para penal, quem vai sustentar eu e meu filho? Eu estou desempregada...!
Tonho foi um dos muitos agressores de fim de semana a se safar de um processo por agredir a mulher e logicamente está fora. Das grades e das estatísticas.
De quem é a culpa? Só da Carminha?
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