Qual as perdas do Acre desde que passou a
fazer parte do Sistema Interligação Nacional
As perdas de arrecadação com o Imposto de Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS) especialmente Acre, Amazonas, Rondônia e Pará deste que estes estados deixaram de fazer parte dos sistemas isolados da Amazônia para se integrarem ao Sistema Interligado Nacional (SNI) em 27 de outubro desde ano, só a Central Elétrica de Rondônia (CERON) acumula um prejuízo de R$ 659 mil arrecadados em impostos por mês, R$ 553 mil por dia e R$ 199 milhões e 900 mil por ano que eram pagos pela União.
Segundo o titular da pasta da Secretaria Estadual de Finanças de Rondônia José Genaro, isso decorre pelo não cumprimento do acordo firmado entre o Governo Federal e os estados afetados pela Medida Provisória 466/09, segundo a qual o Governo repassaria o equivalente as perdas com os impostos não arrecadados até que estes se adequassem a nova realidade.
Diz Genaro: “Numa reunião que ocorreu em agosto deste ano em Brasília, informou o secretário, entre o presidente Luís Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef e os representantes dos Estados do Acre, Rondônia, Amazonas e Pará, a interligação com o SIN só seria possível após o compromisso de compensação de perdas por um período de 12 meses”.
No Acre as perdas naturalmente são menores, mas proporcionalmente causam o mesmo impacto negativo a economia estadual.
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