criminosas de presos em “condicional”.
Deu na Imprensa
Mais 47 presos do sistema carcerário acreano foram beneficiados nesta terça-feira, 11, com progressões de regime semiaberto e aberto, concessões de trabalho externo e livramento condicional. Para fazer jus aos benefícios, os detentos devem atender às regras expressas na Lei de Execuções Penais, tais como: cumprimento de um sexto da pena, atestado de boa conduta carcerária, residência fixa e carta de emprego.
Satisfeitos os requisitos, a titular da Vara de Execuções Penais de Rio Branco, juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, realiza audiência com os beneficiados para informá-los das formalidades legais a serem observadas e adverti-los das conseqüências jurídicas da quebra do benefício.
As audiências para a concessão de benefícios estão sendo realizadas desde o início do mês de novembro e já somam 150. Muitas outras devem ser realizadas até o final do mês. Entre os candidatos que aguardam benefícios está o ex-sargento da Polícia Militar, Alex Fernandes de Barros, preso em virtude de vários crimes atribuídos ao esquadrão da morte.
Antes tarde do que nunca
O assunto “mudança de regime”, “progressão de pena” e “liberdade condicional” já foi tema abordado aqui no Blog.
A cada novo crime cometido por presos em liberdade condicional reforçam meu ponto de vista pela necessidade de “endurecimento” das leis, punindo quem cometeu crime e não tentando ressocializá-los como querem nossos legisladores.
Isso não significa porém que seja este humilde blogueiro defensor de regime totalitários. Meu radicalismo foca tão somente os criminosos e no contra peso do meu pseudo radicalismo, sou defensor voraz dos centros de defesa dos direitos humanos. Pois acredito, nem eu nem seus ativistas, compactuam com qualquer tipo de crimes.
O tema de hoje não poderia de ser, versa sobre o assassinato de meia dúzia de militares, quatro dos quais, mortos a tiros por presidiários em “Liberdade Condicinal”.
Senhor Deus, tenha misericórdia....! Quantos inocentes serão vitimas desses facínoras para que a população acorde. Delegados, oficiais da PM, agentes policiais, padres, advogados, bispos, juízes; enfim... Todos concordam que as leis penais precisam de mudanças urgentes, mas nada acontece.
Não há uma manifestação pública, nada para mudar esse quadro. Mas são incontáveis as manifestações pelo fim das causas, a violência.
Gente! A violência é apenas consequência da fragilidade das leis e não culpa de um secretário de segurança ou comande de guarnição. Eles também são vitimas.
Agora mesmo, algo em torno de 200 presos recolhidos ao nosso sistema prisional estão sendo postos em Liberdade. Se recuperaram?
Não. Estão indo para as ruas praticar novos crimes, porque assim as leis brasileiras determinam. Portanto, vamos para as manifestações públicas sim, mas pedir por mudanças nas nossas leis.
Quando gritamos por Justiça, nos dá sensação que estarmos diante do Juiz pedindo a prisão do criminoso. Geralmente e logicamente o criminoso é preso mais para consternação geral, a mesma Justiça que prende e a que solta.
Ou mudamos leis ou ficamos roucos clamando por justiça em vão.
Ou mudamos leis ou ficamos roucos clamando por justiça em vão.
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