sexta-feira, 18 de julho de 2008

Restaurante Popular

Minimizando a situação do risco nutricional


* Valdete Viana

O Restaurante Popular estar inserido no Programa Fome Zero, política de inclusão social estabelecida em 2003 pelo Presidente Lula, que tem o objetivo de criar uma rede de proteção alimentar em áreas de grande circulação de pessoas de baixa renda, garantindo uma alimentação saudável a preço acessível, beneficiando os segmentos mais vulneráveis nutricionalmente. O Restaurante Popular estar localizado na Regional VI, por se tratar de uma região de grande movimentação de pessoas de baixa renda, área periférica da cidade com um grande aglomerado da população em situação de risco Nutricional. Além de usar o espaço do Restaurante Popular para outras atividades complementares para o fortalecimento da Política de Segurança Alimentar.
O Restaurante Popular é um projeto de grande importância social que defende e promove o direito humano á alimentação, além de ser um grande articulador de uma política de Educação Alimentar e Nutricional. Essa política estabelece a todos de qualquer condição social, estando dentro o fora do processo produtivo, o direito de se alimentar com qualidade. A política de Segurança Alimentar estar além da satisfação biológica, mas contempla toda uma dimensão social. Esse equipamento é um grande sensibilizador de organização para erradicar a fome.
Ao difundir uma política permanente de Segurança Alimentar no Município o Prefeito Raimundo Angelim, mobiliza um conjunto de ações estratégico para garantir uma alimentação saudável, nutricionalmente balanceada, oriundo de processo seguro, constituído com produtos regionais a preços acessíveis quase simbólicos, servido em local apropriado e confortável, de forma a garantir a dignidade ao ato de se alimentar. Compreendendo que a alimentação é um direito emergencial do homem, uma ação universal e simbólico presente em toda sociedade humana. Segundo Lévi-Straus (1968:40) o domínio da cozinha constitui uma forma de atividade humana e verdadeiramente universal: assim como não existe sociedade sem linguagem, não há também nenhuma que não cozinhe alguns de seus alimentos. Alimentar-se, portanto, não é só um ato biológico, mais uma ação revertida de caráter social e cultural, na qual a escolha dos alimentos tem a ver com as representações simbólicas de um povo, com práticas e experiências culturalmente construídas.
A construção do Restaurante Popular José Marques de Souza (o Matias) não é uma ação assistencialista, mas a efetivação de uma política pública de atenção aos cidadãos, e é fruto de um compromisso social do prefeito Raimundo Angelim com as questões sociais, pois o problema da fome é conseqüência destas questões. Com essa atuação a Prefeitura Municipal de Rio Branco busca desenvolver um conjunto de ações planejadas para garantir a oferta e o acesso aos alimentos para a população de baixa renda, promovendo a nutrição, a saúde e a soberania alimentar.
A Prefeitura terceirizo os serviços, as compras e o fornecimento de refeições, a escolha da empresa se deu mediante processo licitatório público para prestar serviços na condição de administradora da Unidade de Alimentação e Nutrição. Esta empresa recebe recursos próprios do Município e dos usuários do Restaurante Popular, através da venda de refeições a Preço de um R$ 1,00 (um real), sendo que o custo total da refeição é 4,59. A Prefeitura está subsidiando um valor de R$ 3,59 por cada refeição servida e o usuário R$ 1,00. O importante de qualquer tipo gestão é primar na qualidade, nunca perde de vista o cunho social que o Restaurante têm, e ter sempre o privilegio de alimentar vidas. A obra e aquisição de equipamento tiveram um custo de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinqüenta mil e reais), repassado pelo Governo Federal. A Prefeitura entrou com R$52.632,00 (cinqüenta e dois mil reais) de contrapartida, totalizando um investimento de R$ 1.302.632,00(um milhão trezentos e dois mil reais).
A prefeitura fiscaliza e faz o acompanhamento do preparo e fornecimento das refeições servidas no Restaurante Popular, através da Coordenadoria Municipal do Trabalho e Economia Solidária, disponibilizando de um Gestor e uma Nutricionista.
A cadeia produtiva dos alimentos desde a aquisição da matéria-prima, como também os fornecedores são todos cadastrados, com visitas periódicas, registradas em fichas técnicas, realizada pela Nutricionista da Prefeitura, devendo estar conforme as exigências necessárias para o fornecimento de matéria-prima ao Restaurante Popular. As distribuições das refeições são acompanhadas sistematicamente, e todas as práticas operacionais, pela a equipe da Prefeitura Municipal de Rio Branco que interfere em caso de não conformidade, para a devida correção.
Dessa forma a Prefeitura Municipal de Rio estar contribuindo significativamente, para uma melhor compreensão do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional que se baseia no artigo 3º da Lei nº11346, de 15 de setembro de 2006 (lei orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional), com isso a lei garante: (A segurança Alimentar e Nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente de alimentos de qualidade em quantidade suficiente sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental econômica e socialmente sustentáveis).


“Com miséria e a fome não existe e nem sobrevive democracia alguma”
Dom Mauro Morelli



* Valdete Viana é coordenadora do Restaurante Popular

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