terça-feira, 16 de novembro de 2021

Extinto o STF, ninguém sentiria sua falta  

A composição do aparato jurídico em nosso País é coisa de louco e foge a compreensão de quantos tentem entender. Juizes criaram leis e se tornaram imexíveis. 

Tanto é verdade que até os dias de hoje não foi quebrado o sigilo telefônico do advogado de Adelio Bispo (o da facada contra Bolsonaro) para saber o nome do seu cliente. Ou seja, quem pagou  para ele fazer a defesa  do criminoso.  

Mas o assunto é tentar desvincilhar porque a composição do nosso judiciário é tão complexa. Se seguido ao "pe" da letra e, tendo como bancar advogados, um criminoso só pode ser preso após o processo  ser transitado e julgado em todas as instâncias. 

Ha casos de crimes tão escancarados e com provas tão robustas, como o caso do Lula, que e a lei foi modulada pelo Supremo Tribunal  Federal permitindo a prisão após a condenação em II instância. 

E dois anos depois o próprio supremo voltou atrás e soltou o presidiário alegando que seu processo ainda tinha uma instância pra transitar e bla.. bla,,. bla. O restos todos já sabem.

A pergunta que fica na garganta e não desce é: Pra que existe  um "Supremo Tribunal Federal"  se temos um Superior Tribunal de Justiça? Quanto dos recursos públicos seriam economizados se fosse extinto o STF. Pra que tanta mordomia e poder para um pequeno grupo, cuja existência é apenas corroborar  o que já foi julgado na "II instância"? Que tipo de beneficio trazem esses ministros para o conjunto da sociedade brasileira?.

Claro que vai aparecer um especialista provando  que sem a existência  do STF a terra não completaria a volta em torno do Sol e que eles são vitais para a vida no nosso planeta.  

Não sou partidário do fachamento do STF. Sou a favor de sua extinção, não por alguma decisão equivocada contra A ou B, mas por serem completamente substituíveis, sem que ninguém sinta sua falta.



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