Defensoria em festa

Defensoria Pública comemora seu dia lembrando as novas conquistas


Hoje, 19 de Maio, é Dia Nacional da Defensoria Pública. No Acre, a Defensora Pública Geral Angélica Maria Silveira Gouveia Lopes, organizou uma festa de confraternização, ato precedido por um café da manhã, oferecido aos defensores, seus familiares e convidados.

A data foi usada ainda para o ato de posse da advogada piauiense Fabíola Aguiar Rangel 30, como a mais nova defensora pública do Estado.
Ela será lotada na Defensoria Pública de Cruzeiro do Sul e fechará a lista de quatro defensores designados para o Vale do Juruá.

Durante a solenidade falou a defensora chefa Angélica Gouveia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Ac, Florindo Phoersh, o presidente da associação dos defensores, Dion Nóbrega Leal e o defensor público Valdir Perazzo.

Nóbrega Leal disse que a Defensoria Pública do Acre tem muito a comemorar. Ele está convicto no sucesso de uma negociação com o Governo do Estado, cujo objetivo de dotar a Defensoria Pública, “dos mecanismos necessários para prestar um excelente serviço à população carente do Nosso Estado”.

Em nome dos defensores, Valdir Perazzo lembrou que foi através da luta da Defensoria Publica, que o Acre deverá ganhar uma “Casa de Custódia” para abrigar os infratores inimputáveis - que atualmente são enclausurados no mesmo presídio que os infratores comuns – recurso já assegurados por emenda e projeto do gabinete do Senador Tião Viana.

Definindo sobre o papel da Defensoria Pública, a defensora chefa Angélica Gouveia afirma que o trabalho do defensor público é tão árduo quanto compensador e gratificante: “por sua atuação em defesa dos direitos dos mais necessitados”, e no caso especifico do Acre, lembra a evolução quantitativa de 21 defensores em 2001 para os 62 atuas em todo Estado do Acre.

Ainda dissertando sobre o papel da Defensoria Pública, Angélica afirma: “A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Sua incumbência estabelecida pela Constituição é prestar assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita aos necessitados, compreendendo a orientação jurídica, a postulação e a defesa de seus direitos e interesses em todos os graus e instâncias.

A Defensoria Pública é instrumento de democratização do acesso à Justiça, com eficiência e qualidade, e contribui para concretizar a igualdade jurídica e os mecanismos de inclusão social.