Fim da Liberdade Condicional

Minha idéia para a Conferência

Nacional de segurança Pública

Dias atrás postei aqui no blog um comentário sobre o “menor infrator” preso como sendo um dos principais envolvidos na tentativa de latrocínio contra a genitora do deputado federal Sergio “petecão”.
O sujeito estava em liberdade condicional e já era reincidente em diversos tipos e crimes. Eu defendia o fim da liberdade condicional e a mudança no regime carcerário desde que o apenado ficasse dentro dos limites do presídio até o cumprimento integral de sua pena.
Essa idéia devo apresentar em alguma conferencia livre que venha participar e quem sabe será destaque durante a Conferência Nacional de Segurança Pública a ser realizada em Brasília no próximo mês de agosto?.
O que proponho
Minha visão sobre mudança de regime, progressão de pena, liberdade condicional, ressocialização do apenado.... É a seguinte: O sistema carcerário seria terceirizado mas fiscalizados pelo judiciário e Ministério Público.
Ao ser julgado e condenado, o apenado só sairia dos limites do presídio após o completo cumprimento da pena. Acabaria com a “liberdade condicional”, progressão de pena, ainda que o preso mostrasse bom comportamento. O presídio é local de castigo e não de premiação.
Se um apenado foi condenado ha dez anos, ele terá que cumprir os dez anos. A mudança de regime, dependendo do comportamento social do preso, o tiraria do sistema fechado.
Ele ficaria em liberdade durante o dia. Mas não poderia se ausentar dos limites dos muros do presídio. Assim como aluno durante o recreio. Ao termino do dia, o apenado retornaria para a cela.
Encontros íntimos, apenas para casados. Presídio não pode ser confundido com motel.
Neste regime “semi-aberto” ele poderia estudar, aprender uma profissão, trabalhar em algo produtivo - agricultura, marcenaria, panificadora, hortifrutigranjeiro, avicultura, suinocultura - enfim, algo que pudesse contribuir para seu próprio sustento, tirando do Estado a obrigação de alimentá-lo indefinidamente.
Jamais, em nenhuma hipótese, o apenado poderia se ausentar do presídio. As prisões seriam equipadas com mini pronto socorros. Enfermarias, com médicos e leitos para internação। Atendimento odontológico, laboratório de exames clínicos....
Se instalaria enfim, Vara Penitenciárias exclusiva para tratar do regime penitenciário, não se permitindo que ninguém permanece preso após o cumprimento da pena.
O preso com “cadeia vencida” seria indenizado por cada dia a mais pela privação da liberdade. Enfim, essa é minha idéia. Quem achar ser essa uma boa idéia, venha me ajudar a defendê-la.